Termos e Condições
Isenção de responsabilidade jurídica
Nossos termos e condições têm o objetivo de estabelecer as diretrizes legais que regem as interações dos usuários com o nosso site. No entanto, é importante ressaltar que estes termos possuem caráter geral e informativo e não devem ser interpretados como aconselhamento jurídico específico. Recomendamos que busque orientação jurídica personalizada para a elaboração e compreensão completa dos termos e condições de uso.
Termos e Condições - noções fundamentais
Os termos e condições abordam questões fundamentais, tais como: elegibilidade para uso do site, formas de pagamento, possibilidade de alterações futuras, garantias, propriedade intelectual, suspensão de contas, entre outros aspectos relevantes. Para obter informações mais detalhadas, consulte o nosso artigo sobre o tema.
O que incluir no documento de T&C
Em termos gerais, os T&C costumam regular as seguintes questões: quem pode usar o site; as formas de pagamento possíveis; uma declaração de que o proprietário do site pode alterar as suas ofertas no futuro; os tipos de garantia que o proprietário do site dá para os seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou copyright, quando relevante; o direito do proprietário do site de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito mais.
Para saber mais a respeito, confira o nosso artigo.